Processo de ressocialização é discutido na palestra “O Trabalho do Apenado”

Com o objetivo de orientar os empresários sobre os benefícios do trabalho na ressocialização dos recuperandos foi realizada na noite de ontem (11) a palestra “O Trabalho do Apenado”. O evento aconteceu no auditório da ACE GV e contou com cerca de 60 pessoas. Na ocasião, o Diretor Geral do Presídio de Governador Valadares, Fabiano Dutra, abordou a importância da ressocialização no resgate da dignidade do preso, a fundamentação legal da contratação, e explicou que antes do processo ser iniciado os recuperandos passam por uma avaliação técnica conduzida por uma comissão, que avalia tanto o perfil do recuperando no presídio quanto o da empresa. O diretor ressaltou ainda que a contratação não é de carteira assinada, ela é a celebração de um convênio firmado entre o Estado e o presídio com empresas públicas e privadas.

Entre os benefícios para os parceiros está a isenção de encargos trabalhistas. O empregador fica isento de arcar com férias, 13º salário e FGTS. Compete a empresa ou administração pública garantir alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual e remuneração de no mínimo ¾ do salário mínimo. Já para os recuperandos além da oportunidade de se reintegrar na comunidade, a cada 3 dias de trabalho é reduzido 1 dia da pena.

Publicado em: 12/05/2017