Entidades propõem horário especial para o comércio neste fim de ano

Está chegando a hora das empresas se prepararem para a data mais esperada do ano: o Natal. Pensando em estimular as vendas e oferecer mais comodidade aos consumidores, o Sindicato do Comércio de Governador Valadares (Sindicomércio), com o apoio da CDL – GV, disponibiliza o horário de funcionamento do comércio de rua para as vendas de fim de ano.

A sugestão das entidades é que o horário especial de Natal inicie na sexta-feira, 16 de dezembro, das 8h às 20h. No sábado, 17, a jornada proposta é das 8h às 16h. Para o domingo, 18, é sugerido o funcionamento das 8h às 14h. Já na semana do Natal, 19 a 23 de dezembro, o horário especial seria das 8h às 20h. No sábado, 24, véspera de Natal, a sugestão de horário é das 8h às 18h.

A abertura do comércio no domingo que antecede o Natal (18) é permitida a todos os estabelecimentos comerciais, com base na Lei Complementar N.º 013/98 e na Convenção Coletiva de Trabalho (C.C.T) em vigor. No entanto, para as empresas que desejarem abrir às portas neste dia, é necessário que as listagens das escalas mensais dos funcionários que concordarem com o trabalho, sejam protocoladas até o dia três do mês da prestação do serviço no Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista de Governador Valadares e Região (Secom).

Para Hercílio Diniz Filho, presidente do Sindicomércio, o horário proposto é uma sugestão, podendo o empregador ajustar-se da melhor maneira que julgar necessário, desde que respeite a Legislação Trabalhista e a C.C.T atual, no entanto, chama atenção para o domingo, 18 de dezembro.  “De acordo com a programação proposta, este é o único dia que o empresário deve respeitar o limite das 14h, podendo ficar sujeito a sanções dos órgãos fiscalizadores, caso estenda a jornada”, destaca.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, ligue (33) 3271-4334 ou encaminhe um e-mail para sindicomercio@sindicomerciogv.com.br. A entidade fica na Rua Marechal Floriano, 600, salas 501 a 503, Centro.

Publicado em: 30/11/2016