Comunicado - Carnaval 2022

Aos Empresários(as) do comércio de bens e serviços de Governador Valadares,

O Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Governador Valadares e Região (Sindicomércio) informa que neste ano de 2022 o Carnaval em Governador Valadares não será considerado feriado.

Considerando que não há regulamentação na legislação Federal, Estadual, Municipal e também não há previsão em Convenção Coletiva de Trabalho vigente, as empresas do comércio varejista e atacadista de bens e serviços poderão funcionar normalmente nos dias 28/02, 01/03 e 02/03.

Vale ressaltar que o ponto facultativo é uma regra exclusiva para a administração pública, que dentro das suas prerrogativas, estabelece que em determinados dias não haverá expediente para toda administração pública ou somente para alguns setores e não afeta as empresas privadas.

Informações:

(33) 3271-4334

sindicomercio@sindicomerciogv.com.br

Governador Valadares/MG

Fevereiro de 2022

ANEXO 1 – RELAÇÃO DE FERIADOS (NACIONAIS – MUNICIPAIS)

• Feriados nacionais (Lei 662/49 + 6802/80):

1º de janeiro – Confraternização Universal

Sexta-feira Santa

21 de abril – Tiradentes 

1º de maio – Dia do Trabalho

7 de setembro – Independência do Brasil 

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil 

2 de novembro – Finados

15 de novembro – Proclamação da República

25 de dezembro – Natal

• Feriados municipais (Lei 3831/93):

30 de janeiro – Aniversário da cidade

Sexta-feira Santa

13 de junho – Padroeiro da cidade

Corpus Christi

• Pontos facultativos (Decreto 11585/22):

28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval

01 de março (terça-feira) – Carnaval 

02 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas 

Publicado em: 18/02/2022