NOTÍCIAS

Aniversário da cidade 77 anos




No aniversário de Governador Valadares, 30 de janeiro, o Sindicomércio informa que o comércio não poderá abrir, por ser Feriado Municipal e também por força da Convenção Coletiva de Trabalho (C.C.T) em vigor firmada entre o Sindicomércio com o Sindicado dos Empregados no Comércio de Governador Valadares (Secom).

Estão autorizados a funcionar os seguintes segmentos: Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Armazéns, Açougues e Hortifrutigranjeiros, desde que respeitem o horário de 8h às 14h.
 
Vale lembrar que as alterações citadas não se aplicam aos estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, que funcionam em regime de plantão e obedecem a Lei Federal nº 5.991/73, artigo 56, estando autorizados a funcionar, de acordo com a C.C.T, de 8h às 22h.



Publicado em: 29/01/2015


Cenário - Comércio informal em Governador Valadares

ACESSO RÁPIDO
Convenção coletiva

Confira as Convenções Coletivas do Comércio Varejista, Atacadista e Prestação de Serviços de Governador Valadares.

Revista Sindicomércio

Confira todas as edições da Revista Sindicomércio.

Cartilhas

Afixação de preços, Simples Nacional, Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, A Reforma Trabalhista e Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRT).

Códigos

Conheça o Código de Defesa do Contribuinte e o novo Código de Defesa do Consumidor.

Enquete